Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2019 - 11:53
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$19.767,54 (dezenove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:45
Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito
O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54 (dezenove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:02
Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:11
Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
Ele receberá R$ 12.581,03 (doze mil quinhentos e oitenta e um reais e três centavos) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:25
Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar
O consumidor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) a título de danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:50
Cancelamento de voo gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:46
Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente
Mesmo após o cancelamento da compra feita com cartão e o pagamento feito com dinheiro, o valor foi debitado também do cartão do cliente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:20
Vítimas de golpe praticado em nome de hospital devem ser indenizadas
O valor da indenização foi fixado em R$21.365,00 pelos danos materiais e R$10.000,00 pelos danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS contra decisão que, nos autos da ação de execução fiscal movida contra JOSÉ JORDECI PAULINO DE MENEZES, determinou o arquivamento da execução, sem baixa na distribuição, por entender que o valor exeqüendo é irrisório.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:00
Plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI
A paciente receberá R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:57
Loja de decoração deverá restituir cliente por móvel defeituoso
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), equivalente ao preço do produto pago, a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:27
Cancelamento de voo não gera danos morais indenizáveis
Os autores receberão apenas R$ 683,07 (seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos) a título de danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:29
Interromper serviços de telefonia sem aviso ou motivo gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:22
Motorista que estacionou sem acionar o freio de mão deverá restituir prejuízos causados em acidente
O veículo de propriedade do autor foi atingido pelo veículo de propriedade do segundo réu, conduzido pela primeira ré, pois esta supostamente estacionou o veículo e não acionou o freio de mão, ocasionando a movimentação do veículo e a colisão, consoante as imagens e mensagens do aplicativo Whatsapp.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:54
Seguradora é condenada a promover cobertura securitária motivada por doença
A ré terá de pagar ao autor a indenização securitária de R$ 7.112,50 (sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:54
Concessionária é condenada por vender veículo com potência inferior à anunciada
A pretensão inicial é indenizatória, para reparação de danos materiais e morais, em razão de vício em produto adquirido pelo autor, consistente na divergência entre a real potência do motor do veículo e a potência anunciada pela ré.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:35
TRF3 confirma condenação de advogado que subtraiu processo da justiça
Segundo o MPF, a intenção era ocultar o levantamento de valores sem o devido repasse ao segurado vencedor da ação
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:01
Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de 60 dias, apresente um plano de ação tendente a solucionar definitivamente o problema de pacientes em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:40
Publicada Resolução do CJF que altera Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial do dia 29/9 a Resolução n. 393, assinada em 20/9 pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:27
Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
A decisão é da Terceira Turma